O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ? O benefício de prestação continuada, popularmente chamado de LOAS, é o benefício pago...

Beneficiários Como aponta Ivan Kertzman o “Beneficiário da Previdência Social é o gênero que engloba os segurados e os dependentes”...

Os requisitos da relação de emprego estão previstos no art. 3° da CLT, tais requisitos são cumulativos, ou seja, precisa-se ter todos...

Direitos Trabalhistas protetivos das mulheres Os direitos trabalhistas das mulheres passaram por diversas transformações com o passar do...

Quem votou a favor e quem votou contra? O relator do caso o Ministro Marco Aurélio votou favoravelmente à tese da Revisão da Vida Toda,...